Publico Alvo: Profissionais de nível técnico e superior de empresas públicas ou privadas, secretários municipais de meio ambiente, consultores, coordenadores ambientais de empresas e profissionais de outras instituições que desejam se especializarem em questões administrativas e gerenciais do meio ambiente.

Objetivo: Preparar os participantes para as questões de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes.

Conteúdo:

• Evolução das questões ambientais
1. Histórico
2. Ética e Meio Ambiente
3. O meio ambiente na Constituição
4. Política Nacional de Meio Ambiente
5. Sistema Estadual de Meio Ambiente
• Aspectos Conceituais
1. Etapas
2. Licença Prévia (LP)
3. Licença de Instalação (LI)
4. Licença de Operação (LP)
5. Licença de Operação Corretiva
6. AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento)
7. Condicionantes de Licença
8. Prazos de Validades das Licenças
9. Renovação de Licenças Ambientais
• Orientações, procedimentos e roteiro básico para o licenciamento ambiental.
• Fiscalização, infrações e sanções.
• Descentralização do sistema ambiental em Minas Gerais

Carga Horária: 16 horas