Artigos Docentes - Edições Anteriores

Artigos Docentes - Edição Atual - V.6, n.1.(2017)

• 1 - A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro Frente Aos Direitos Humanos
  Lígia Aparecida Alves Pimenta e Diogo Henrique da Silva Paiva


• 2 - A Violência Obstétrica Frente Aos Direitos Sociais Da Mulher
  Ana Cristina De Souza Serrano Mascarenhas e Graciele De Rezende Alves Pereira


• 3 - Aspectos Sociológicos Do Crime - Fatores Do Crime E A Punição
  Marcus Vinicius Afonso Pereira e Diogo Henrique Da Silva Paiva


• 4 - Breves considerações sobre o inquérito policial
  Fernando dos Reis Venâncio e Osmar Patti Magalhães


• 5 - Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de democratização brasileira: uma luta constante por igualdades e direitos civis
  Evelyn Lima e Natal dos Reis Carvalho Junior


• 6 - Princípio da função social da propriedade frente à reforma agrária. Autores
  Bruno Henrique Dias de Oliveira e Humberto Luis Versola

Artigos Docentes - Edição Atual - V.5, n.1.(2016)

• 1 - A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL COMO CASO DE SAÚDE PÚBLICA E EMANCIPAÇÃO FEMININA
  ISABELLE SIMÕES DE SOUZA e Me. Diogo Henrique da Silva Paiva



• 2 - FEMINICÍDIO: EXPECTATIVA X REALIDADE DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL
  Luiz Guilherme Gonçalves Silva e Prof.a M.a Roberta dos Santos Pereira de Carvalho



• 3 - NOVAS QUESTÕES DE DEMOCRACIA: As novas condições do exercício da democracia
  Milton Lahuerta e Diogo Henrique da Silva Paiva


• 4 - O Papel do Feminismo na Evolução dos Direitos Humanos
  


• 5 - Princípios da Filosofia do Direito
  


• 6 - SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NA VISÃO DA SOCIEDADE
  Roberta dos Santos Pereira de Carvalho e Marcela Ferreira Silva

Artigos Docentes - Edição Atual - V.4, n.4.(2015)

• 1- Direito de resistência: a desobediência civil como instrumento do pleno exercício da cidadania
  Fabiana Maria Martins Gomes de Castro


• 2- CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
  Fabiana Maria Martins Gomes de Castro


• 3- Direitos da Personalidade ou Direitos da Humanidade: fundamentos
  Fabiana Maria Martins Gomes de Castro e Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas



• 4- Considerações sobre o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
  Ivan Pareta de Oliveira Júnior


• 5- O DIREITO FUNDAMENTAL DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL NAS AÇÕES ORIGINÁRIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
  Klayton Augusto Martins Tópor



• 6-DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
  Laís Sales do Prado e Silva


• 7- A Inconstitucionalidade do Art. 25 da Lei Anticorrupção
  Leonardo Vasconcellos Braz Galvão


• 8- ACESSO À EDUCAÇÃO JURÍDICA: PELA INCLUSÃO DO ENSINO JURÍDICO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR
  Luciano Souto Dias



• 9- APONTAMENTOS SOBRE O DANO MORAL E O MERO DISSABOR
  Luciano Souto Dias



• 10- AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS E SUA INFLUÊNCIA NA CODIFICAÇÃO CIVIL DA AMERICA LATINA
  Luiz Antônio Santiago Corrêa



• 11- Arrendamento mercantil (leasing) - a possibilidade de descaracterização do contrato pela antecipação do valor residual garantido (VRG)
  Luciano Souto Dias e Tallyta Natane de Oliveira Reis



• 12- A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A ACEPÇÃO DE MORALIDADE E A RESPONSABILIDADE CULPOSA
  Marcella Querino Mangullo

Edição - V.3, n.3.(2014)

• 1- A (im)possibilidade de penhora do FGTS na execução
  de alimentos
  Mariela Moreira do Vale Ribeiro Paiva


• 2- Concepções de Liberdade
  José Caetano Minus


• 3- O processo como instrumento de concretiza
  ção do direito material para a pacificação social e realização da justiça.
  Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Natal dos Reis Carvalho Júnior



• 4- Das decisões terminativas contrárias à fazenda pública
  Cristina Schio Fernandes e Edelcio Smargiassi


• 5- A dissolução do casamento sob a nova sistemática do divórcio introduzida pela emenda constitucional nº 66 de 13/07/2010
  Daniel Gusman Ribeiro do Vale e Donizete Delorenzo Ribeiro do Valle



• 6- A (im)possível implantação do imposto sobre o valor agregado - IVA no Brasil
  Edelcio Smargiassi, Adriano Geraldell, Daiane Prado Sant’ana e Letícia Ragazzi de Paivai


• 7- A abstrativação do controle difuso de constitucionalidade
  Felipe VittigGhiraldelli e Gustavo Marcant Gomes


• 8- Redução da maioridade penal - Uma discussão sobre a evolução do direito na sociedade
  Felipe VittigGhiraldelli e Lucas Guilherme da Silva



• 9- Violência doméstica e familiar e seu respectivo tratamento penal entre homens e mulheres
  Felipe VittigGhiraldelli e Tais de Paula Balbino

Edição - V.2, n.2.(2013)

• 1- Direito Penal do Inimigo
  Andre Fernandes
• 2- Diferença entre dolo eventual e culpa consciente
  Cairo Augusto Baptista Albertini e Rogerio Valdir Velho Filho


• 3- Principais diferenças entre os crimes de roubo
  e extorsão
  Felipe Benedetti Lima e Rogério Valdir Velho Filho


• 4- Liberdade provisória aplicada nos crimes
  de tráfico de drogas
  Felipe Vittig Ghiraldelli


• 5- A Escola e o Abuso Sexual Infantil
  Paula Fernanda Arena Silva e Malu Alves de Souza
• 6- O princípio jurídico da supremacia do interesse público sobre o privado e sua aplicação na administração pública
  Natal dos Reis Carvalho Júnior


• 7- As medidas cautelares e seu impacto no sistema penal brasileiro
  Roberta dos Santos Pereira de Carvalho

Edição - V.1, n.1.(2012)

• 1- A Configuração do Vínculo Empregatício no
  Contrato de Estágio como Medida Excepcional
  Adriano Geraldelli e Jair Carlos Smargiassi Junior


• 2- Soberania Tibutária
  EdélcioSmargiassi
• 3- Noções Gerais Sobre a Origem do Estado Moderno
  Eduardo da Rosa Ramos
• 4- A execução Provisória e a Aplicação Subsidiária da Lesgislação Civil
  Mariela Moreira do Vale Ribeiro e Shirley dos Reis Teodoro