EDUCAÇÃO E PROTAGONISMO BRASILEIRO EM COIMBRA: UNIFEG BRILHA NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Meio Ambiente e Justiça Climática: o Simpósio coordenado pela Prof.ª Ana Mascarenhas, do Unifeg, reafirma a liderança brasileira no debate global

 

COIMBRA, PORTUGAL – De 14 a 16 de outubro de 2025, a secular Universidade de Coimbra foi o epicentro de discussões cruciais para a agenda global durante o Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH Coimbra). Mais do que um mero encontro acadêmico, o evento se consolidou como um termômetro das urgências sociais e jurídicas contemporâneas, com destaque para as questões relacionadas à crise ambiental.

 

Nesse cenário de intensa produção científica, o Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (Unifeg) manteve seu prestígio internacional, sendo representado pela Prof.ª Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas, coordenadora do curso de Direito, e pelo Prof. Luís Manoel de Paiva Souza, pró-reitor acadêmico — ambos desempenhando papéis de liderança e representação.

 

Um reconhecimento de 10 anos: o destaque à Prof.ª Ana Mascarenhas

 

Um momento de significativo reconhecimento para a instituição mineira ocorreu durante o cerimonial de encerramento, quando o nome da Prof.ª Ana Mascarenhas foi calorosamente citado. A menção honrosa se deve à sua trajetória de dedicação ao CIDH Coimbra, marcando sua participação na coordenação de simpósios desde a primeira edição.

 

Essa década de trabalho ininterrupto reflete o compromisso do Unifeg com a pesquisa e a extensão de alto impacto, especialmente no tema “Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental”. A continuidade da coordenação do simpósio por parte da professora consolida o Unifeg como uma referência brasileira nesse campo de estudo em nível global.

 

Debates de ponta: o conteúdo do Simpósio 88

 

O Simpósio 88, coordenado pela Prof.ª Ana Mascarenhas, focou em um tema de urgência planetária: “Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental: Justiça Climática e os Impactos Sociais das Mudanças Climáticas.”

 

A escolha do tema, assim como a curadoria dos trabalhos apresentados, demonstrou a vanguarda do simpósio ao relacionar a proteção ambiental não apenas à legislação, mas também às consequências sociais e econômicas da crise climática — introduzindo de forma consistente o conceito de Justiça Climática.

 

O simpósio reuniu pesquisadores em um debate plural e de alta relevância, centrado nas assimetrias e vulnerabilidades sociais causadas pelas alterações do clima. Entre as apresentações que marcaram o painel, destacaram-se:

 

Assimetrias e o Direito Internacional: o trabalho de Danielle da Silva abordou o “esverdeamento” do Direito Internacional como alternativa para alcançar a Justiça Climática, sugerindo caminhos jurídicos para lidar com as desigualdades geradas pelas crises ambientais.

 

Desigualdade e Justiça Climática: Tiago Balieiro Cetrulo provocou o debate ao relacionar desigualdade e Justiça Climática, trazendo evidências concretas de como as populações mais vulneráveis são as mais afetadas.

 

A Ameaça à Segurança Humana: Thiago Abreu de Figueiredo analisou a dimensão da segurança humana diante dos eventos climáticos extremos — um tema cada vez mais relevante no contexto de migrações e desastres.

 

Racismo Ambiental e Injustiça Socioambiental: Barbara Oliveira de Morais e Valéria Pereira Bastos trouxeram ao centro do debate a intersecção entre gênero, raça, classe e território, expondo o racismo ambiental como uma das formas mais cruéis de injustiça.

 

A Perspectiva Internacional: o painel ganhou um olhar europeu com o italiano Francesco Camplani, que analisou o meio ambiente como direito humano sob a ótica do Direito Penal e da jurisprudência mais recente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR).

 

Unifeg na gestão e na vanguarda do ensino

 

A presença institucional do Prof. Luís Manoel, pró-reitor acadêmico do Unifeg, no congresso reforçou o apoio da gestão superior à internacionalização e à pesquisa. Sua participação confirma que o debate sobre Direitos Humanos, Sustentabilidade e Cidadania não é apenas um nicho do curso de Direito, mas uma prioridade estratégica que permeia toda a matriz acadêmica da instituição.

 

O saldo do CIDH Coimbra 2025 para o Unifeg é a confirmação de uma parceria frutífera, duradoura e, acima de tudo, relevante para a produção científica global e para a formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios do futuro.